A sua empresa já utiliza banco de horas junto aos funcionários? Podemos dizer que o modelo funciona como uma ferramenta de compensação para as jornadas dos profissionais.
Afinal, ele garante mais flexibilidade para o trabalho. Por exemplo, se alguém trabalhou além da jornada, isso pode ser revertido em um dia de folga (e vice-versa). Trata-se de uma relação de troca entre as empresas e seus colaboradores, com vantagens mútuas para os envolvidos. Para utilizar o banco de horas, é fundamental conhecer as leis que o regem e os métodos para sua gestão. Confira os detalhes mais importantes e os principais benefícios a seguir.
O que diz a legislação sobre o banco de horas?
O banco de horas foi instituído por meio da Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Trata-se de uma medida que atualizou o Decreto-Lei Nº 5.452 de 1º de maio de 1943, conhecido como a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Na época, isso possibilitou a criação de jornadas de trabalho mais flexíveis, capazes de se adaptar melhor às demandas dos trabalhadores e das próprias empresas.
Desde então, os colaboradores ganharam a possibilidade de estender suas jornadas além das horas previstas e garantir uma compensação por isso. Ou seja, sempre que alguém ultrapassa seu horário, tem essas horas “creditadas” no banco de horas. Com o “acúmulo de horas”, o trabalhador passa a ter um “saldo”, que pode ser usado para tirar folgas, compensar atrasos e ausências. Basicamente, é um modelo que agrega mais adaptabilidade no controle das jornadas.
Desde a Reforma Trabalhista (Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017), a flexibilidade no uso do banco de horas se tornou ainda maior. A fim de desburocratizar a adoção dessa prática, a legislação passou a permitir a sua negociação direta entre empresas e profissionais. Antes, era necessária a intervenção do sindicato. Outro ponto importante é que agora as organizações têm o prazo de seis meses para conceder as reduções de jornada ou as folgas oriundas do “saldo” de horas. Antigamente, o tempo era de um ano. Atentar-se ao prazo é de suma importância. Afinal, se ele for descumprido, não é mais possível compensar as horas extras no banco de horas. No lugar disso, a empresa deve pagar por elas em dinheiro. Apesar desse pequeno ponto de atenção, a modalidade é extremamente vantajosa para os negócios e seus respectivos funcionários. Saiba mais sobre os benefícios ao final deste artigo.
Como fazer a gestão?
Como você pôde ver acima, o banco de horas exige um controle preciso do tempo diário de trabalho dos colaboradores.
Afinal, é essa contagem que permite à empresa fazer as devidas compensações pelo tempo extra usado em suas jornadas. Para ter uma gestão eficiente, alguns cuidados são fundamentais. Os principais incluem:
Adote um controle de jornadas
Para começar, você deve definir como será o controle das jornadas na sua empresa. Apesar de o banco de horas permitir ampla flexibilidade, isso nem sempre condiz com todo negócio.
Afinal, existem organizações com horários maleáveis e outras que precisam ser rígidas. Algumas têm trabalho majoritariamente presencial, outras intercalam com o home office. Todos os funcionários devem estar cientes das regras sobre as jornadas e segui-las fielmente. Enquanto o banco de horas em alguns casos pode servir para que as pessoas façam seu próprio horário, em outros ele simplesmente é usado para negociar folgas diante de horas extras.
Defina regras e esteja alinhado com a legislação
Depois de estabelecer o modo com que as jornadas são definidas, você precisa ter regras claras para o uso do banco de horas.
Isso está diretamente ligado à política da empresa. Ou seja, os colaboradores devem saber quando as quitações das horas ocorrerão, como elas são contabilizadas e como podem ser usadas (se elas cobrem atrasos, geram folgas, quais os critérios das jornadas extras, etc.). Evidentemente, isso deve seguir as previsões da legislação. Nesse sentido, o mais importante é garantir que a compensação das horas adicionais ocorra em até seis meses.
Contagem de horas
Para finalizar, sua empresa precisa de uma boa ferramenta para controlar as jornadas dos funcionários e contabilizar o banco de horas.
Alguns negócios ainda gerenciam os horários do ponto em planilhas de preenchimento manual, mas isso é trabalhoso e muito passível a erros.
O ideal é modernizar o RH e utilizar um bom sistema de gestão. Com ele, seu time consegue registrar o tempo trabalhado e emitir relatórios completos com alertas sobre o banco de horas dos funcionários.
As vantagens de optar pelo banco de horas
Você já deve ter percebido que a adoção do banco de horas proporciona inúmeros benefícios para empresas e trabalhadores. Abaixo, compilamos as principais delas:
Flexibilidade
Sempre que o colaborador não puder cumprir as horas completas, seu dia não precisa ser descontado. Basta reduzir as horas do banco. Da mesma forma, se ele fizer hora extra, isso pode ser compensado com períodos de folga. De toda forma, há mais flexibilidade no cotidiano de trabalho e também para definir as regras que serão adotadas na organização.
Redução na folha de pagamento
Sem o banco de horas, sempre que os funcionários tiverem que trabalhar horas extras, isso gera custos maiores para a empresa. Ou seja, a modalidade reduz a folha de pagamento, já que o tempo é compensado nas próprias jornadas, e não com um aumento na contrapartida financeira.
Melhora a gestão dos colaboradores
Com uma boa gestão do banco de horas, o RH não corre riscos de pagar menos que o devido e nem precisa se preocupar em investigar a origem das horas que foram trabalhadas. Ou seja, o gerenciamento é mais ágil e assertivo, o que melhora o desempenho interno e diminui as chances de passivos trabalhistas. Quer otimizar o banco de horas da sua empresa? Explore os diferenciais oferecidos pela Soft Trade e descubra como aprimorar o seu RH com uma solução 100% web, prática e que fornece alertas e relatórios estratégicos para você parametrizar melhor as jornadas da sua equipe.
