De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu a marca de 12,6% – isso representa 13,5 milhões de trabalhadores. Nesse cenário, muitas empresas tiveram de realizar cálculos trabalhistas por meio das áreas jurídica e financeira.
Mas como esses setores atuam juntos nesse processo? Como os cálculos trabalhistas são realizados? Qual é o benefício do controle de jornadas para o jurídico e o financeiro? Descubra as respostas em nosso artigo!
Os cálculos trabalhistas no regime CLT
Os cálculos trabalhistas são os valores (saldo salarial, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, etc.) que a empresa deve ao colaborador. Em um possível desligamento, essas quantias são calculadas e o resultado dessa conta é repassado para o profissional.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) lança a base para que os cálculos trabalhistas sejam feitos da forma correta. Segundo o artigo 225, a folha de pagamento é uma obrigatoriedade nas empresas e deve receber os devidos lançamentos remuneratórios dos colaboradores.
Essas remunerações (salário, horas extras, adicionais salariais, décimo terceiro, entre outras.) são direitos dos trabalhadores. Diante dessas regras, a legislação visa proteger os profissionais no momento da demissão.
O que muda com a reforma trabalhista?
Após a aprovação da reforma trabalhista, a CLT sofreu algumas mudanças que impactam diretamente nos cálculos trabalhistas feitos na rescisão contratual. Entre as principais alterações, podemos destacar:
- A quitação dos valores rescisórios deve ser efetuada pela empresa em até 10 dias após a rescisão – não importa o motivo da demissão;
- Foi incluída a opção de rescisão por comum acordo. Nesse caso a multa do FGTS é reduzida de 40% para 20%;
- Desde que haja um acordo prévio, a empresa pode converter o pagamento das horas extras em banco de horas;
- Acrescentou-se a possibilidade do pagamento dos valores rescisórios por meio do depósito bancário.
É importante que os profissionais das áreas jurídica e financeira conheçam, acompanhem e se atualizem com as regras da CLT. Desse modo, a empresa se resguarda de reclamações judiciais vindas de falhas nos pagamentos rescisórios.
Interesses em comum entre as áreas de jurídico e o financeiro
O setor jurídico e o financeiro precisam atuar de forma integrada. A razão para isso são as diversas demandas que realizam em conjunto, ou seja, um setor complementa o trabalho do outro. A seguir, mostramos as atividades em comum realizadas por essas áreas.
Redução de passivos trabalhistas
O setor jurídico é responsável pelo amparo legal da empresa. Por isso, os profissionais dessa área são capazes de entender e interpretar a legislação trabalhista de modo que a organização possa seguir de perto as regras.
Essa prática reduzirá a quantidade de passivos trabalhistas. Por outro lado, em caso de processos judiciais, o setor financeiro pode entregar ao jurídico, informações contábeis que servirão de argumentos para defesa.
Redução de horas extras indesejadas
As horas extras indesejadas aumentam os custos relacionados à folha de pagamento dos colaboradores, além de tornar esse processo mais complexo para o setor financeiro. Qualquer erro no lançamento e no pagamento das horas extras, contribui para o aumento dos passivos trabalhistas.
Cabe ao setor jurídico orientar as áreas da empresa, o que inclui o financeiro, sobre o limite de horas extras por cada colaborador estipulado pela legislação trabalhista. Em contrapartida, o financeiro alertará a organização sobre qualquer aumento dos gastos relacionados ao pagamento de horas extras.
Cálculos trabalhistas
Nos cálculos trabalhistas, o setor jurídico aponta quais valores definidos pela legislação devem obrigatoriamente entrar nas verbas rescisórias. Outra atribuição desse departamento é apontar outras regras, como prazos e maneiras de realizar o pagamento.
Com base nessas informações, o setor financeiro realiza os cálculos, bem como determina o pagamento deles.
Manter a qualidade de vida no trabalho
A área jurídica e a financeira contribuem para a qualidade de vida dos colaboradores. Como isso acontece? Uma das maneiras é que o respeito pela legislação e o pagamento correto dos valores relacionados aos profissionais, eleva a satisfação e melhora o clima interno.
Outra consequência positiva será o aumento da produtividade e do engajamento dos times. Sem falar do fortalecimento da confiança dos colaboradores em relação a empresa. Dessa forma, se reduz a incidência de processos judiciais e passivos trabalhistas.
Como o Controle de Jornadas é benéfico para o jurídico e o financeiro?
Uma ferramenta que otimiza e automatiza as demandas do setor jurídico e do financeiro é o Software Controle de Jornadas da Soft Trade. Quais são os principais benefícios dessa aplicação virtual? Vejamos a seguir.
Garante que o colaborador irá trabalhar apenas durante o expediente
Por meio do Controle de Jornadas, a empresa garante que os seus colaboradores não irão exceder seus horários de trabalho. Caso seja necessária a realização de horas extras, a aprovação será feita pelo gestor.
Sendo assim, a estação de trabalho é liberada apenas durante o período extra solicitado. Isso reduz os gastos com as horas extras indesejadas que pesam no orçamento do negócio, limitando o capital para outros investimentos estratégicos.
Leva segurança jurídica para as empresas
Com a gestão eficiente da jornada de trabalho, das horas extras e do fechamento da folha de pagamento, o negócio reduz as possibilidades de ações trabalhistas. O resultado é uma maior segurança jurídica para a empresa.
Uma vez que as demandas relacionadas à jornada de trabalho são mensuradas pelo software, a área jurídica tem em mãos dados importantes. Essas informações podem ser usadas para defesas judiciais.
Promove a qualidade de vida
O Software Controle de Jornadas melhora a qualidade de vida dos profissionais através da gestão do tempo. Sendo assim, os colaboradores conseguem se dedicar a outras áreas importantes da sua vida pessoal, como: família, lazer, amigos ou a prática de esportes.
Sem dúvidas, a área jurídica e financeira pode contar com as soluções da Soft Trade para realizar os cálculos trabalhistas e muitos outros processos importantes. Com isso, toda a organização contará com ferramentas inovadoras e de alto desempenho.
Gostou de aprender como o setor financeiro e jurídico atuam juntos nos cálculos trabalhistas? Quer conhecer melhor as soluções virtuais da Soft Trade? Então, acesse o nosso site e seja bem-vindo à era digital!
